MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Decreto nº 6.507, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI, de que trata o art. 61 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'