Home- busca: Financiamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 10:37
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:50
Turma mantém decisão que obriga DF a disponibilizar atendimento individualizado a aluno com autismo severo
Os magistrados ressaltaram que é dever do Estado assegurar educação especializada à pessoa com necessidades especiais.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:57
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:28
FGTS pode ser utilizado para quitar imóvel adquirido em programa de arrendamento residencial
Decisão seguiu entendimento aplicado pelo STJ e pelo TRF3.
-
Apoiadores Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:06
Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas
Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 17:06
Restaurantes e escolas em crise devem se atentar às alternativas para recuperação, alerta advogado
O avanço da pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma crise econômica de escala global.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:41
Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:12
Reformar sem estudo e dados corretos é impossível
Passadas as eleições, o Governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:42
Construtora não responde por falta de água em conjunto habitacional
Para juíza, construtora não deve responder por fraudes da prefeitura, de estatal e da Caixa Econômica Federal.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55
É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores
A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins no Estado de Santa Catarina (Simetasc).
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:37
Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé
Não ficou comprovado que a atitude protelatória prejudicou a operadora de cobrança.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 11:08
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão dos recursos de sindicato
Há prova satisfatória, e não apenas indícios, da má gestão dos recursos.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:28
Na mira da Lava-Jato, presidente Michel Temer planeja 2017 como ‘ano das reformas’
Como os debates para as mudanças se darão com a Operação Lava-Jato, seus desdobramentos políticos são imprevisíveis.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 14:36
Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo, decide Segunda Turma
No voto, acompanhado pelos demais ministros da Segunda Turma, Benjamin disse que embora plausível, é impossível auferir qual valor em uma operação de venda a prazo é correspondente a juros. Portanto, o valor devido de IPI, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), deve ser o total da transação.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:12
Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado
Deflagrado no início de dezembro do ano passado, o impeachment perdeu força após ter seu rito suspenso pelo STF, que agora analisa recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os chamados embargos.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:02
Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias
Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:13
MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia
Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:36
CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica
Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
