Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na Administração Pública, notadamente, à luz do princípio da obrigatoriedade de licitar. As considerações finais apontaram que a Constituição Federal de 1988 ao determinar que a licitação pública é consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e consulta aos órgãos gerenciadores, embora, racionalize os procedimentos, parece de fato lesionar os princípios constitucionais administrativos da licitação quando utilizado de forma indeterminada. No entanto, os decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14 vieram  regulamentar esses limites e agora parece que a questão do carona foi solucionada, tendo o Governo encontrado um meio-termo que parece ter agradado ao TCU, sem olvidar das necessidades dos órgãos públicos de disporem de um instrumento mais versátil nos processos de contratação.

Banda é condenada a pagar indenização para fãs por faltar a show

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Juízes poderão formar colegiado para julgar crimes praticados por organizações criminosas

Formação do colegiado tem por finalidade proteger magistrados e familiares em situação de risco decorrentes de processos criminosos

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

A empresa não é obrigada a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) enquanto perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho

Ex-prefeito e ex-servidora são condenados por fraude contra o FAT

Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999

Loja de departamentos e seguradora devem ressarcir cliente

Consumidor terá que ser ressarcido pelos danos morais em, aproximadamente, R$ 11.600 reais

Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Grandes empresas, grandes dívidas

Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria 4 TRFs

Texto foi aprovado por 347 votos a 60 e 6 abstenções; Ainda precisa ser votado em 2º turno

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.