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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:20

IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF

Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:05

Sociedade Inventada

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:50

Na contramão da sociabilidade - A concentração da propriedade da terra no Brasil

Este artigo faz uma análise acerca do uso da terra relacionado com a temática dos direitos humanos
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:45

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013

As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57

Desmistificando o lucro real no IRPJ

Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

devido por meio da diferença entre a alíquota aplicada sobre as vendas (r) e a alíquota aplicada
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:30

Direito de Arrependimento

Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:25

COFINS: Como desconstituir decisão do CARF afirmando que a decadência da COFINS é de 10 anos em desrespeito a súmula vinculante oito do STF

Cabe aos operadores do direito agir no sentido de prevalecer a decisão do STF
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:30

STF define recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Com esta nova regra o prazo para reclamar judicialmente a restituição do pagamento indevido de tributo diminuiu de dez para cinco anos
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10

IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional

Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:06

STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes

análise de cada caso individualmente, uma vez que o órgão arrecadador da contribuição citada, a
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:32

Refis da crise tem calendário e regras para consolidação

Enfim foram divulgados o calendário e as regras para a consolidação do refis da crise (1), que
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:35

PGFN aceita decadência de cinco anos para contribuições previdenciárias

crédito relativo às contribuições previdenciárias, mesmo antes da CF/88 e após a EC 8/77, é quinquenal."
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00

REFIS da crise tem prazo para manifestação prorrogado até 30/07 e obrigatoriedade de discriminação dos débitos até 16/08/2010.

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Sem Tiradentes, cidadão paga para trabalhar.

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário e Autor do Livro on-line REDUZA
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e a Meta Dois do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

A salvaguarda dos presos provisórios

Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Solução para excluir decadência e prescrição da Súmula Vinculante Oito do STF através do Novo Refis

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 123331

Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil

Este artigo faz uma análise acerca do uso da terra relacionado com a temática dos direitos humanos

As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor

Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ

devido por meio da diferença entre a alíquota aplicada sobre as vendas (r) e a alíquota aplicada

Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)

Cabe aos operadores do direito agir no sentido de prevalecer a decisão do STF

Com esta nova regra o prazo para reclamar judicialmente a restituição do pagamento indevido de tributo diminuiu de dez para cinco anos

Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária

análise de cada caso individualmente, uma vez que o órgão arrecadador da contribuição citada, a

Enfim foram divulgados o calendário e as regras para a consolidação do refis da crise (1), que

crédito relativo às contribuições previdenciárias, mesmo antes da CF/88 e após a EC 8/77, é quinquenal."

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do

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Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

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Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando

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