Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Tributário. Mandado de segurança. Pedido de compensação. Inexistência de decadência e/ou prescrição.

Ordem parcialmente concedida.

Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.