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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36
Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade
Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:17
Pesquisas eleitorais são importantes para o processo democrático
Levantamentos sobre as eleições 2022 já estão sendo divulgados e funcionam como mais uma fonte de informação ao cidadão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:12
Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração
(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:31
Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia
O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:15
Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil
conflitos, ampliando o acesso à justiça e promovendo a pacificação social, motivo pelo qual é de extrema
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Reflexões sobre democracia e poder constituinte
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
A absolvição do Coronel
Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
Endemia nacional: corrupção generalizada
Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Endemia nacional: corrupção generalizada
Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 13:18
CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia
A decisão foi baseada em despachos, endereçados no último dia 13, a uma juíza de Gramado (RS) e um juiz de São Luiz Gonzaga (RS).
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:09
Michel Temer e Aécio Neves agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Rodrigo Janot
Afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin que
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF
Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão.
LUIZ CARLOS DA SILVA ajuizou ação de obrigação indenização por danos morais contra TV GLOBO LTDA e RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:25
Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes
Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:13
VI Prêmio Compliance Brasil ESG da Ambipar é grande oportunidade de chancelar compromissos das empresas com as diretrizes da integridade
As categorias premiadas serão Gestão Integrada, Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Segurança de Alimentos, Energia e Empresa Destaque.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:55
Lei altera Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico
Lei sancionada altera o Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico, revelando, sobretudo, a evolução digital do judiciário.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:45
Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos
A atribulada questão dos planos econômicos editados nas décadas de 80 e 90, na pauta do STF, uniu
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:46
Transportadora deve indenizar motociclista que sofreu acidente por culpa de motorista da empresa
A Transportadora Silveira Gomes Ltda. foi condenada a pagar a quantia de R$ 2.498,45, por danos
