Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo

Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente

Motorista culpado também será responsável pela indenização às vítimas.

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Justiça paulista indefere pedido de resposta de vereador contra revista

Publicação não extrapolou o direito de informar e apenas transcreveu conclusões da Polícia Federal

270 volumes da Revista Forense para você acessar!

A Revista Forense foi fundada em 1904 por Mendes Pimentel, Estêvão L. de Magalhães Pinto e Edmundo Lins

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Cabe recurso da decisão.

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Acusado de matar comerciante é condenado

Réu deve cumprir doze anos de reclusão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Exceção de pré-executividade. Improcedência. Decisão interlocutória.

Agravo que não se conhece.

Habeas corpus. Depositário infiel. Bem alienado por terceiro. Prisão civil. Impossibilidade.

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

bens da empresa para o patrimônio da pessoa dos sócios, de sucessões fraudulentas, de alienação de

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

de Justiça, ingressar no prédio, exigir a presença da pessoa qualificada, e pedir sua identificação

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Segurança: juiz interdita escola estadual em Bandeirantes

Estado deverá fazer as reformas mínimas para a manutenção de crianças e adolescentes no local

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico

A teoria ética dialógica do direito

negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe

Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

instituições geridas sob o passado autoritário patriarcal e patrimonial que nega os princípios fundamentais, entre os quais a dignidade da pessoa humana