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Por Flávio Figueiredo Assis

Black Friday: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça

Especialista do /asbz dão dicas e fazem alertas para que empresários estejam protegidas durante intensa movimentação financeira

Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha

Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.

O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil

Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido

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Caso Gugu Liberato: União estável só é reconhecida se houver relação sexual? Advogado explica

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Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

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TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

Por Marcelo Figueiredo.

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Por Romeu José de Assis.

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

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A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

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Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

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As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia

Princípio da alteridade: Direito e Religião

Olney Queiroz Assis, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

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A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

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A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do