Disparo de arma de fogo em via pública. Ameaça. Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça.

Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça. Atenuante da confissão. Ocorrência em relação a um dos crimes.

HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.

Processual penal. Habeas corpus. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação. Recurso de fundamentação vinculada. Ordem denegada.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Quitação pela extinta relação jurídica. Trabalho doméstico.

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

Execução da pena. Indulto. Indeferimento do pedido. Não cumprimento do requisito temporal exigido pelo Decreto nº 5.993/2006.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória. Multa administrativa. Depósito recursal. Ausência. Deserção.

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.

Pronúncia. Tribunal de júri. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Princípio in dubio pro societate. Recurso desprovido. Unânime.

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

DF é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Júri impõe medida de segurança à mãe que causou morte do filho de três anos

A criança foi intoxicada com remédios que o levaram à morte, por insuficiência respiratória.

1ª Vara Criminal de Assis condena motorista de ambulância por importunação sexual

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O pedido foi julgado procedente.

Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de danos materiais.

Paciente que perdeu a visão após esperar dois anos por cirurgia deve ser indenizado

Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café

Ela receberá R$10.000,00 a título de danos morais.

Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização

O pedido foi considerado improcedente.