Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados

Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação de documento

A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas, com dano moral bem configurado e farta prova da atribuição de conduta criminosa.

Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.

Cliente de banco terá nome retirado do SERASA

A autora alegou que o Banco Itaú colocou o seu nome inscrito nos cadastros de restrição de crédito, SPC e SERASA, ela afirmou que tal negativação é indevida, em razão de nunca ter celebrado qualquer contrato com aquela instituição bancária

Menos de um mês após delito, homem é condenado por tentativa de roubo

Segundo a denúncia, a vítima estacionava seu veículo e se preparava para deixar a sogra no hospital quando o acusado se aproximou e anunciou o assalto

Siro Darlan defende que obra da Delta no TJ-RJ seja alvo da CPMI do Cachoeira

Para senador deve haver relação obscura da Delta com o dinheiro público no caso

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ

TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares

De acordo com o magistrado, o Estado não pode interferir na ordem econômica e, além disso, a nova lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.

Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera sentenças judiciais e que tal possibilidade é umas das estratégias anunciadas por réus para tentar cancelar as condenações

MPF denuncia dono de construtora por sonegação de R$ 6,5 milhões

Empresário, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros, já responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa