Turma considera válidos cartões de ponto da Sadia sem assinatura do empregado

invalidade dos cartões de ponto e isentando-a do pagamento das horas extras

Casal é condenado no Sul por manter casa de prostituição e ponto de tráfico

Foram apreendidos mais de 90 preservativos e dez invólucros plásticos contendo cocaína, no freezer do bar

RECLAMANTE QUE BATIA O PONTO 20 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO CONTRATUAL RECEBERÁ HORAS EXTRAS

Empresa alegava que funcionária ao adentrar nas dependências da empresa e registrar ponto dirigia

Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

Decisão do juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Ponto Frio e a Motorola

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Hora extra. Ponto eletrônico. Presunção de veracidade. Desconstituição por prova oral. Provimento negado.

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Mantido corte de energia para inadimplentes, mas ministro Delgado ressalva ponto de vista

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."

Jornada de trabalho. Horas extras. Intervalo intrajornada

Presunção relativa de veracidade dos registros de ponto

Rescisão Contratual. Demissão. Dano Moral

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários

Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.

Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados

O casal teria transformado o local em ponto de comércio

Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB

Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.