38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Município deve indenizar gari

Juízes divergem sobre informatização de processos

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas

O presente trabalho abordou a tributação das sociedades cooperativas pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato gerador do ISSQN. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a tributação das cooperativas, principalmente com relação à jurisprudência do STJ.

Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista