Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Empregador. Falta de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias Arrecadadas em Folha de Pagamento de seus Empregados

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Estado do Rio é condenado por prender inocente

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a

Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé

A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de

Cassados prefeito e vice-prefeita de Vacaria (RS)

Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul defendeu a cassação e a inelegibilidade de

Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de envolvidos no caso Juan

Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho. Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense

Falta de prova de negligência médica leva TRF2 a negar indenização para família de paciente

Na ação, o filho de um paciente que faleceu no Hospital da Força Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, pede a reparação pelo ocorrido.

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.

Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive

Doença não é justificativa para transferência de servidor público

professora de Biologia do Colégio Militar do Rio de Janeiro, que fica no bairro da Tijuca, zona norte do Rio.

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

Este artigo aborda a resolução de disputas on-line (ODR, do inglês Online Dispute Resolution) no

Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil