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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:59
Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica
A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:50
Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC
Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:19
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:25
Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS
Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:00
Alterações do novo CPC são elogiadas por representantes do Executivo
Dois pontos importantes para o governo foram a manutenção da penhora online e a preferência para colocar os depósitos judiciais em bancos oficiais
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Prescrição tributária deve ser alegada pelo devedor antes de aderir ao novo parcelamento criado pela MP nº 449
Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Anistia e novo REFIS anunciados pelo governo
Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:36
Globo vai processar "invasores"
Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:46
Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas
Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:48
Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa
rubrica equivalente), a se apurar no período de dezembro/14 até a regular implementação da verba em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:29
Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'
Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:08
Ação sobre empréstimo consignado não repassado à financeira será julgada pela JT
Para TST, a pactuação de empréstimo consignado em folha de pagamento depende da anuência da
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:10
Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5
empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:35
Município permanece com obrigação de reincorporar vantagens
, propriamente, contra a sentença inicial, que julgou procedente o pleito da reincorporação de benefícios na folha da servidora
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:08
Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
regras sobre consignação em folha de pagamento e limitou-a às instituições financeiras oficiais da administração federal e estadual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:06
Recurso de revista. Horas extras. Folhas individuais. Ponto eletrônico.
Folha de presença não confere, por si só, credibilidade quanto aos horários nelas registrados, se o
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:00
Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal
A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:26
Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical
) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:01
“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas
(com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:37
Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias
Segundo o MPT, a empresa adotava a prática "genérica e usual" de fazer pagamentos fora da folha de
