Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento

Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê

Paulo Vannuchi é eleito para Comissão Interamericana de DH

Também foram eleitos os candidatos dos EUA, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez

Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro

O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas

Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB

São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay

Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido

Execução fiscal. Fazenda do Estado de São Paulo.

Taxa Selic. Cabimento.

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US

Competência recursal. Ação oriunda de contrato de comodato de bem imóvel.

Competência das Câmaras de 11ª a 24ª da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça. Exegese da Resolução 194/2004. Recurso não conhecido.

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

Direito autoral. Lei nº 9610/98. A defesa da titularidade da obra independe do seu registro, como se vê claramente no art. 18