STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul

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Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

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SDE vai investigar acordo das telefônicas

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Correntista consegue suspensão de descontos em folha de pagamento

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Suspenso desconto em folha de pagamento de pensionista

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Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

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Bancos devem reajustar descontos em folha de servidor público

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Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda

A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro

Importantes regras sobre a Cessão de Direitos Hereditários agora estão dispostas no NCN esclarecendo sobre sua utilização.

Conselho de Ética da Câmara inicia processo que pode cassar mandato de Eduardo Cunha

Presidente da Casa é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e de esconder contas na Suíça; três