Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Correntista consegue suspensão de descontos em folha de pagamento

Caso o Banco Santander não cumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

Suspenso desconto em folha de pagamento de pensionista

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso

Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa

Servidora é condenada por fraude em folha de pagamento

Acusada terá que devolver aos cofres públicos a importância de R$ 15.634, corrigida monetariamente

Senado é proibido de reproduzir textos da Folha

Senado ?burla? a regulamentação para a divulgação online das matérias, colocando o conteúdo quase completo do jornal em seu site, incluindo os editoriais, fotos e crônicas

Aprovada MP que amplia desoneração da folha de pagamentos

A medida, que inclui novos setores, totaliza renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões

Turma admite prova genérica de salário extra folha

O trabalhador comprovou que a empresa utilizou o procedimento ilegal para pagar os salários não contabilizados dos demais empregados, assim, comprovando que também os recebia

Tributário. Legitimidade ativa. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Aviso prévio indenizado.