Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

, cumprindo prisão preventiva em regime fechado no Presídio Regional da Comarca de Rio do Sul (SC). Ele pedia

Mais um golpe no consumidor

Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos

concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Brasil tem 272 mortes por Covid em 24 horas e média móvel fica em alta pelo sétimo dia

São 671.466 óbitos e 32.358.451 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia

Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio

O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a

Buyout de musica no audiovisual

Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?

Prestação de serviços no exterior.

Aplicação da lei no espaço.

Embargos de terceiro no inventário

Polêmica no cadastro de advogados

Média móvel em queda aponta 43 mortes diárias por Covid no Brasil

São 686.027 óbitos e 34.706.757 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Após pouco mais de 100 dias, média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 100

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média de óbitos por Covid segue em queda no Brasil; são 687 mil mortes desde o início da pandemia

São 687.197 óbitos e 34.792.386 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 107

Brasil registra 261 novas vítimas de Covid; média de mortes é a mais alta desde setembro

São 691.435 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia

Brasil registra 292 novas mortes por Covid; média móvel volta a apontar alta

São 674.846 óbitos e 33.140.708 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia

Rio terá lei para proteger obesos

Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

Vara de Execuções Penais fluminense, em resposta a pedido de informações do procurador-geral da

Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados

Decisão foi tomada pelo Pleno da OAB

STJ decide que rio Piracicaba é federal