Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio

De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do

Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais

O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado.

Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo

Réus estão presos na zona oeste da capital carioca

AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região

Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no

Câmara Criminal mantém ação penal contra empresa acusada de cometer crime ambiental no Rio Jaguaribe

?Houve interferência humana no local examinado, por depósito de material inadequado ao local?, afirma laudo pericial

Estado do Rio é condenado por morte de paciente no Hospital Estadual Carlos Chagas

O Estado do Rio foi condenado a pagar R$ 35.700,00 de indenização por danos morais à filha de uma

CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte

A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.

PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

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Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro