Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:26

Bancos devem reajustar descontos em folha de servidor público

Margem de descontos ultrapassava 60% dos rendimentos; Liminar reverte decisão prévia da 9ª Vara Cível.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:02

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 17:01

Contratos com escritórios de advocacia são nova frente da Lava Jato, diz Polícia Federal

explorada na investigação: contratos com escritórios de advocacia, que seriam usados para o pagamento de propina, segundo a Polícia Federal
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:29

Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:51

Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria

Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:41

PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma

O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:29

Morte de Thomaz Bastos afeta tática na Lava Jato, dizem advogados

Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, crimanalistas que atuam na Lava Jato lamentavam ontem a perda
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:45

Dilma altera transmissão da 'Voz do Brasil' durante a Copa

Medida Provisória assinada pela presidente tira obrigatoriedade de veiculação do programa às 19
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:30

Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas

De acordo com o advogado Rodrigo Lago, "a resolução fecha cada vez mais o cerco contra doações
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:00

Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso

Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:00

Operação do Denarc na Cracolândia pode ser alvo de processos

Especialistas em direitos humanos criticam atuação policial; trabalhadores destacam que repressão foi desproporcional
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:30

Alckmin sanciona lei que proíbe uso de animais na industria de cosméticos

Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:00

Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?

Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:30

Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:45

No Maranhão, presos são convidados por direção de presídio a escolher facção

Juiz do CNJ volta a criticar situação de presídio no Maranhão e diz que Roseana Sarney não cumpriu
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:00

Ações de Barbosa criam mal-estar no STF

Ministros criticam a falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:15

Reitor da USP vira réu em ação por improbidade

Defesa de João Grandino Rodas foi rejeitada ontem e o reitor terá de responder por supostos
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:00

Google é intimado a revelar dados coletados pelo Street View

Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:30

Ministro fala sobre migração de emissoras de rádio e proteção de dados na internet

Migração de faixa vai melhorar a qualidade da transmissão e a audiência das rádios AM, que vêm perdendo popularidade com o passar dos anos

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 125240

Margem de descontos ultrapassava 60% dos rendimentos; Liminar reverte decisão prévia da 9ª Vara Cível.

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda

explorada na investigação: contratos com escritórios de advocacia, que seriam usados para o pagamento de propina, segundo a Polícia Federal

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas

Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal

O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a

Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, crimanalistas que atuam na Lava Jato lamentavam ontem a perda

Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de

Medida Provisória assinada pela presidente tira obrigatoriedade de veiculação do programa às 19

De acordo com o advogado Rodrigo Lago, "a resolução fecha cada vez mais o cerco contra doações

Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros

Especialistas em direitos humanos criticam atuação policial; trabalhadores destacam que repressão foi desproporcional

Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas

Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes

Juiz do CNJ volta a criticar situação de presídio no Maranhão e diz que Roseana Sarney não cumpriu

Ministros criticam a falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão

Defesa de João Grandino Rodas foi rejeitada ontem e o reitor terá de responder por supostos

Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi

Migração de faixa vai melhorar a qualidade da transmissão e a audiência das rádios AM, que vêm perdendo popularidade com o passar dos anos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos