Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Governo assina MP da desmilitarização

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Espionagem brasileira não viola a privacidade, diz ministro da Justiça

Espionagem foi uma ação de contraespionagem e não violou direitos das pessoas. Na avaliação do ministro, o episódio não abala a imagem do Brasil

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB

Decisão faz parte da investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de

Record deverá processar Netflix por plágio

Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília

Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano

regras para benefícios fiscais e incerteza sobre a desoneração da folha podem afetar planejamento

5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Projeto proíbe reportagens com imagens eróticas

Roberto de Lucena: imagens eróticas causam desenvolvimento sexual precoce de crianças