Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)

imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.

Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional

O estado de São Paulo propôs Reclamação (Rcl 10413), com pedido de liminar, a fim de cassar decisão

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP

dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.

Não cabe ao MP interpretar lei para deixar de dar direito ao réu, diz TJ-SP

Juiz e Ministério Público erraram em um caso de crime ambiental ao não permitir que o réu usufruísse do direito da suspensão condicional do processo.

Escola deve indenizar pais de bebê entregue a desconhecido, decide TJ-SP

A decisão foi unânime.

Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina

Despacho do procurador-Geral de Justiça de SP foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.

Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)

As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.

Estado de SP consegue anular decisão por violação do princípio da isonomia

A Decisão é da 2ª turma.

Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro

A decisão foi unânime.

Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.