OAB-SP realiza 2º Seminário LGPD na saúde digital

Seminário sobre LGPD e Saúde Digital, acontece na OAB-SP em formato híbrido.

Reis Advogados (SP) oferece programação qualificada na Fenalaw Digital Week

O escritório Reis Advogados (SP) preparou uma agenda especial para a Fenalaw Digital Week, a maior

Lei que impede revista íntima em SP é sancionada

Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos

Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos

Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes

OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro

Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil

TRE-SP cassa outros cinco vereadores do interior por infidelidade

De acordo com a determinação da Corte, as câmaras municipais deverão empossar os cinco suplentes no prazo de 10 dias a partir da publicão da decisão

TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP

Os ministros do TSE decidiram anular a decisão do TJSP que afastou o juiz. O ministro apontou uma "ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal

TJ-SP nega indenização a professor ferido durante aula

Pedido de indenização por danos morais e materiais de professor após ter sido atingido por uma bola é negado

Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP

Número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008

Multa para calçadas esburacadas será reajustada em SP

O morador que não consertar um buraco no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300

Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP

Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal

Nota fiscal poderá abater 100% do IPTU em SP

Projeto de lei enviado ontem à Câmara pela Secretaria Municipal das Finanças substitui a Nota

SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto

A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet

Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP

Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal

Fraudes marcam o "sucesso" do ENEM, OAB-SP se posiciona

Exame Nacional do Ensino Médio causa confusão em alunos, OAB-SP é a favor da anulação

MPF/SP: Liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes

CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

Confira aqui a íntegra da apresentação.

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos