Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013

As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor

Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB

Ação ordinária

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Deputados reajustam salários em Alagoas

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Seminário: O papel do Supremo nas democracias

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil

FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.

CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista

Proposta torna mais rígidas as regras para a penhora dos bens dos sócios

Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica

Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.