Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

Passadas as eleições, o Governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.

Juiz Sérgio Moro diz ter esperança em ministros do Supremo Tribunal Federal

Em São Paulo, o juiz voltou a defender que um condenado seja preso após decisão de segunda instância.

Como fica a situação do Servidor que abandona o Cargo Público e retorna anos depois

O presente artigo discorre sobre o abandono de cargos de servidores públicos.

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial

Senado corta quase R$ 151 mi e atinge mais da metade da meta de redução de gastos

Para especialistas, economia revela gordura no orçamento e reflete pressão das ruas

Confecção não terá de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados

Turma entendeu que a cobrança da contribuição assistencial patronal de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, viola a liberdade de associação e sindicalização

Irregularidade de representação processual. Substabelecimento. Data anterior à procuração.

Súmula 395, IV, TST. Recurso. Não conhecimento. Data anterior à procuração.