Plano de saúde deve reduzir reajuste

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Editorial: Ação para reduzir impostos

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Defesa do presidente Michel Temer e PGR pedem 31 esclarecimentos sobre áudio da JBS

Áudio serviu de base para abertura de inquérito para investigar Temer. Polícia Federal informou que pediu acesso a aparelho usado por Joesley Batista para fazer a gravação.

Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.

Todavia, no caso, as provas técnicas não constataram nenhuma outra patologia ou prática de atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).