Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Se liga Brasil!

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Município de Curitiba deve ressarcir a União por valores pagos indevidamente pelo Bolsa Família

O Município de Curitiba foi condenado a ressarcir à União os valores recebidos indevidamente a título de Bolsa-Família por seus servidores e ainda não repassados à União.

A pandemia e a insegurança alimentar

Por Fernando Rizzolo.

Desembargador proíbe juiz preso de usar celular

Juíz foi preso durante operação da Polícia Federal que o citou como responsável por esquema de venda de multas judiciais a advogados

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Regulamentada concessão de benefício a portuários avulsos

Decisão assegura salário mínimo mensal a trabalhadores portuários avulsos que não cumprem requisitos de outras aposentadorias

STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil

O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia