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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:23
A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito
De fato, a fundamentação do Estado Democrático de Direito é protagonista na Filosofia do Direito e
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:54
Questões de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Questões comentadas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação

Rodrigo de Abreu Rodrigues. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35
Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

em vista o crescimento deste para diferentes abordagens feministas no Direito, com uma vertente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56
Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível
Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:56
Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta terça-feira
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:37
Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na terça-feira
O advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:11
O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
As inovações sistematizadas da execução da obrigação alimentícia

Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:10
Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado

objeto de estudo do Direito Internacional Privado (DIPr), bem como fazer uma explanação acerca das
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:45
Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício

condomínios edilícios, ajudando àqueles que lidam com a fascinante, mas tormentosa área do Direito Imobiliário
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Do direito humanitário e o princípio da humanidade
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de
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Array Publicado em 2008-03-18T04:00:00+00:00
A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social
Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

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