Borracheiro: habeas corpus negado

agressões covardes?, e por se encontrar foragido à época de sua prisão. Ele também destacou que a forma

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

alemão Adolf Fritz. Ele é acusado do exercício ilegal da medicina e é considerado foragido da

Processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva.

Peculato. Fraude em prémio lotérico. Caixa econômica federal.

Notícia que reproduz relato policial não configura incorreção

O autor alegou que se sentiu atingido pelas matérias publicadas, listando crimes que não teria cometido

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

Estatuto da Criança e do Adolescente. Descumprimento reiterado e injustificado de medidas socioeducativas.

Habeas corpus. Internação-sanção decretada sem a prévia oitiva do menor infrator. Evasão.

Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Justiça de SP manda prender líder do MST

Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

Mantida prisão de acusado de abusar de adolescentes alcoolizados

Fuga não impede julgamento da apelação

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

STJ mantém decreto de prisão preventiva de homem que matou por ciúmes

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da prisão preventiva de acusado de ferir a ex-companheira e de matar a tiros uma outra pessoa por ciúme.

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame