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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:51
O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?
Por Alexandre Ogusuku
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 12:42
Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões
Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 12:18
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 11:11
Período pandêmico justifica atraso em expedição de diploma universitário
A 6ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a demora, ocorrida durante o período inicial da pandemia de 2020, pode ser atribuída às circunstâncias e dificuldades daquele período.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:35
Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação
LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:09
Projeto na Câmara abre espaço para reforma tributária
A proposta visa simplificar o cumprimento e reduzir os custos das obrigações tributárias acessórias para os Contribuintes.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:26
Tecnologia antifraude: recurso de assinatura digital foca no mercado de PME's
Recurso antifraude do birô de crédito Assertiva Soluções promove agilidade e segurança na celebração de contratos, com validade jurídica.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:03
Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque
O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:30
A essência do interesse público
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13
Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça
A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto por parte do empregado como pelo empregador.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:40
Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado
O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:13
Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 17:11
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:35
Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável
Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 17:09
INSS pagará pensão para família de jovem deficiente com renda acima do previsto em lei
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:28
Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal
STJ confirmou decisão que garantiu a um deficiente físico o direito de comprar automóvel com isenção do IPI menos de dois anos após ter adquirido veículo com o benefício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.
Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares
Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário
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Array Publicado em 2014-02-10T18:15:47+00:00
Proposta para evitar nova tragédia como a da boate Kiss ainda aguarda votação
Embora tramite em regime de urgência, proposta que trata de segurança em casas noturnas está parada desde outubro, aguardando deliberação do Plenário
