Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Ação acidentária. Ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente. Exame pelo juízo que processa a execução.

Agravo de instrumento - ação acidentária - ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Detran devolverá carro retido na vistoria

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.