Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Renan promulga emenda da verticalização

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação