Consignação em pagamento - judicial

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma

Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão

A importância de concluir o processo de recuperação judicial

Por Celso Martins Viana Junior.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

A decisão foi de forma unânime.

A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.

Obrigação de fazer. Indenização. Reprodução de programas televisivos na forma de paródia. Concorrência desleal.

Ação judicial entre redes televisivas ao fundamento de que a reprodução de programas de uma pela

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.

Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado

Evento vai abordar recuperação judicial

judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Eu tinha União Estável com o falecido, mas sem contrato. Posso ter direito à meação e também herança no inventário?

No mesmo inventário pode ser possível ao companheiro sobrevivente recolher herança e meação - inclusive na via extrajudicial.

Inventário antigo e parado na Justiça: vale a pena retirar para levar e resolver no Cartório Extrajudicial?

A conversão de via é perfeitamente possível e prevista pelo artigo 2º da Resolução CNJ 35/2007.

Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente

O estabelecimento teria sido interditado por ausência de documentação e desvirtuamento de finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas