Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e morais sofridos, por ter seus cabelos cortados e queimados por produtos químicos ao participar de evento, em nome de conhecida marca de produtos capilares. A participação da autora foi contratada com agência de modelos que aparece como ré na ação. A menor alega, além do prejuízo estético, abalo decorrente de assédio sexual de outras modelos que participaram dos trabalhos.

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Justiça autoriza transplante de rim

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.

1ª Turma nega HC a condenados por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual

Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97112) a Silvia Pereira de Jesus e Rafael Castro Escribano.

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento

Agravo de Instrumento.

Ação de Arbitramento e Cobrança

Honorários Advocatícios

CCJ aprova proposta que garante estabilidade no emprego à mãe adotante

Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário