Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:24

Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

desconhecido ou que não tenha pleno domínio e por isso deseja aprofundar-se de forma mais intensa, a arte de
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:16

Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:23

Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares

Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:13

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:12

Pais falecidos e os únicos herdeiros são menores de idade. Esse inventário pode ser resolvido pela via Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial exige a presença de Advogado(a) para sua perfeita e correta realização, mesmo se feito de forma 100% on-line.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:45

É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 09:37

BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

Segundo o processo, o acidente ocorreu após um pneu ter esvaziado de forma repentina, provocando o capotamento e o incêndio do veículo que o artista dirigia.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:28

Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:37

Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:46

Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

os registros de pagamento, em forma de extratos bancários e cheques.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:55

Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 10:48

Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite

De forma unânime, o colegiado negou provimento a dois recursos da Fazenda estadual do Rio de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:31

Irregularidade de brasileiros nos Estados Unidos pode gerar mudanças nos protocolos de visto

Dr. Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta como a entrada no país de forma
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:17

É aprovado o PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa

, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:55

Número de trabalhadores autônomos bate recorde em 2021

, 28% de toda a população empregada atua de forma autônoma.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:22

Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações

Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 10:58

Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer

Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico responsável pelo diagnóstico, pelo
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:12

3 maneiras de usar as redes sociais na advocacia

Escrever de forma clara, coerente e eliminar o uso de termos técnicos é imprescindível para atrair e prender a atenção dos usuários.

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 57589

forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.

desconhecido ou que não tenha pleno domínio e por isso deseja aprofundar-se de forma mais intensa, a arte de

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.

Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a

O Inventário Extrajudicial exige a presença de Advogado(a) para sua perfeita e correta realização, mesmo se feito de forma 100% on-line.

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.

Segundo o processo, o acidente ocorreu após um pneu ter esvaziado de forma repentina, provocando o capotamento e o incêndio do veículo que o artista dirigia.

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.

os registros de pagamento, em forma de extratos bancários e cheques.

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de

De forma unânime, o colegiado negou provimento a dois recursos da Fazenda estadual do Rio de

Dr. Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta como a entrada no país de forma

, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.

, 28% de toda a população empregada atua de forma autônoma.

Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.

Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico responsável pelo diagnóstico, pelo

Escrever de forma clara, coerente e eliminar o uso de termos técnicos é imprescindível para atrair e prender a atenção dos usuários.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos