Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, sobre Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas