Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco

Modernização das Relações de Trabalho

, o direito do trabalho foi incluído no rol dos direitos fundamentais. Dessa forma, com a

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

direito do trabalho desempenha um papel central na construção de uma sociedade mais justa e próspera no

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

melhor forma de introduzir esses métodosna legislação pátria

A demora processual no Direito de Família

“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito. 

União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial

Conheça 4 dicas de um especialista para identificar um mentiroso

Treinado para reconhecer comportamentos suspeitos, advogado revela as características mais comuns no discurso de quem mente

Discurso de Ódio e censura

. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses

Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva

Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.

Terceira Turma anula pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação

Configurada a coação, o pedido de dispensa foi convertido para demissão sem justa causa.

Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Recurso ministerial.

Decisão que absolveu o réu sumariamente por ausência de justa causa.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.

Indenização por danos morais.

Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.

Demitido em período pré-eleitoral: Ex-funcionário da nossa caixa será indenizado

Demitido sem justa causa, o reclamante pediu que fosse declarada a nulidade da rescisão contratual.

Projeto que permite renúncia à aposentadoria é aprovado

Como foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo senador, a matéria ainda será examinada pela CAS, em turno suplementar de votação