Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Comissão aprova LDO para 2008

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.