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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:45

Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS

Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:40

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57

Anistia, indulto e graça

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29

Estruturação societária de sociedades de advogados

apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

apontadas na Carta Magna, ainda não criadas, e as diferentes formas hermenêuticas adotadas pelo STF.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

embasa às relações é a afetividade, dando outros aspectos para as novas formas familiares, assim como
Array Publicado em 2022-09-21T15:16:38+00:00

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 5590

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de

Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de

violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.

com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas

apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de

totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

apontadas na Carta Magna, ainda não criadas, e as diferentes formas hermenêuticas adotadas pelo STF.

classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a

embasa às relações é a afetividade, dando outros aspectos para as novas formas familiares, assim como

melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A

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