Indenização por larvas em chocolate

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001.

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.