Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Isenção do ICMS é adiada para 2011

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.