Home- busca: Fornecimento
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:44
Farmácia indeniza por trocar remédio
O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:35
Empresa deve restituir valor de compra cancelada
cancelada por falta de fornecimento dos produtos e a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:45
MPF/BA: decisão determina que INSS retome concessão de próteses em todo o país
Sentença confirma liminar de março de 2007 que obriga o INSS a retomar imediatamente o fornecimento
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 12:40
Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa
Os laboratórios realizadores de pesquisas em seres humanos são responsáveis pelo fornecimento ao
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01
Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual
devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:01
Ajuda-alimentação prevista em norma coletiva não integra salário
Quando previsto por norma coletiva (acordo ou convenção), o fornecimento da ajuda-alimentação não
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002
tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2025 - 12:45
Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)
A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:04
É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada
fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a do artigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se a regência da Lei 8.666/1993.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 17:00
Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado
saúde, qualquer um deles pode ser chamado a responder em juízo pelo pedido de fornecimento de medicamentos e serviços essenciais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Estado e Município deverão custear medicamento para tratamento de câncer
O estado deverá providenciar o fornecimento mensal do medicamento, enquanto perdurar o tratamento
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:45
Juiz manda Unimed autorizar tratamento de radioterapia
Unimed deverá autorizar o fornecimento gratuitamente o tratamento de radioterapia em uma idosa de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:30
Empresa é condenada a ressarcir a União por lotes defeituosos de preservativos
Empresa deverá ressarcir cerca de R$ 355 mil aos cofres da União devido ao fornecimento de cinco
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:59
Maceió deve fornecer prótese a mecânico com perna amputada
o não fornecimento o impossibilita de aferir renda para seu sustento e de sua família
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:58
Temporal exclui responsabilidade da Celesc por queda de energia em bailão
por temporais naquela data, o que deixou claro que a interrupção no fornecimento de energia elétrica somente ocorreu devido às fortes chuvas e vendavais
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:56
SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças
multa diária de R$ 1.000,00 a cada recusa no fornecimento de medicamento ou insumos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:00
Estado tem que fornecer leite e fralda a criança com paralisia
pleiteando o fornecimento de insumos, sob alegação que não possui condições financeiras para arcar com os custos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:48
R$ 5 mil em indenização a proprietário de prédio que ficou sem luz e água
corredores, escadaria e garagens, e sem fornecimento de água, pois a bomba de captação funciona por meio de energia elétrica
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:22
Criança receberá alimentação especial até dois anos
do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:15
RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento
S.A. por interrupção no fornecimento de energia elétrica e demora no restabelecimento da mesma durante casamento.
