Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Exoneração de fiança

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Juiz de primeiro grau não pode autorizar medidas que atinjam senadores, diz STF

Por maioria, tribunal anulou provas e diligências de busca e apreensão que resultou na prisão de policiais legislativos que agiram a mando de senadores.

Suspensa ação penal contra prefeito acusado de apropriação indébita previdenciária

O prefeito foi denunciado por fatos supostamente ocorridos de novembro de 1998 a janeiro de 2000, na qualidade de administrador de uma empresa de engenharia.

Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais

As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.