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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. IHT. Petrobrás. Caráter remuneratório. Imposto de renda. Incidência.
EXMO. SR. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO: CARLOS ROBERTO FIRMO SANTOS interpõe embargos de divergência
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:46
Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade
liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.
de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:48
Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo
Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 19:02
OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância
teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro, do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:15
Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões
terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão/Antônio Carlos Jobim
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:45
Vítima de falsa acusação é indenizada
Luiz Carlos Gomes da Mata, foi unânime, dando parcial provimento à apelação para aumentar o valor devido ao advogado da dona de casa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:53
Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:16
Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar em
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:23
Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo
O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal
Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Órgão de Arrecadação
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 09:56
Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais
Sônia Maria e Maria Luiza, filhas e herdeiras do escritor Carlos Juliano Torres Pastorino, fazem
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:42
1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos
Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:15
Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.
da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:39
ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial
O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 18:46
Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte
O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, concedeu há pouco a segunda
