Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação

Incidência da Súmula 383 do TST.

Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal

Decisão que indeferiu a tutela antecipada

Adicional de Periculosidade

Pretensão de que o adicional seja calculado e pago também sobre horas extraordinárias

Doações a Delúbio Soares chegam a R$ 1 milhão

Valor arrecadado supera em R$ 500 mil quantia estipulada pela Justiça

OAB aprova moção de apoio a diplomata brasileiro eleito diretor da OMC

Moção foi aprovada pelo Pleno da entidade, com referência ao reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Banco proibido de cobrar tarifa

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Justiça condena Unimed a pagar R$ 25 mil por demora na autorização de cirurgia

Paciente faleceu em decorrência da demora injustificada na autorização da cobertura da internação e na entrega de materiais que seriam utilizados na cirurgia de emergência

TJ nega provimento a recurso da Agência Reguladora do Estado

ARSAL queria impedir que autônomos de Rio Largo realizassem transporte coletivo intermunicipal

TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus e manteve prisão preventiva de um acusado de estupro e atentado violento ao pudor, praticado na condição de irmão das vítimas.

Consumidor receberá R$ 4 mil por ter cortado a mão em fogão

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Habeas corpus. Processual penal. Sequestro, homicídio qualificado e bando armado. Inépcia da denúncia.

Condições pessoais favoráveis. Irrelevância.

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Parecer do IAB reitera decisão do Supremo contrária ao reconhecimento de famílias paralelas

“Provocado a se manifestar dentro dos limites da sua função constitucional, o Supremo decidiu não ser possível o reconhecimento, no campo jurídico, das denominadas famílias paralelas ou simultâneas”, destacou o relator.

Rádio comunitária. Atipicidade. Arquivamento do inquérito policial a requerimento do Ministério Público.

Inquérito policial instaurado para apurar possível transgressão ao artigo 183, da Lei 9.472/97, atribuída a PEDRO LINARD DA ROCHA, atual Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Ceará.

Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal