Home- busca: Francine de Faria
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:00
Ceará indenizará em R$ 100 mil mãe que perdeu filho atropelado por viatura da PM
Valor foi corrigido em segunda instância fixando previsão de salário mínimo até quando a vítima completasse 65 anos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:00
Acusado de matar juiz não consegue modificar pena
Defesa postulava a anulação da sentença, sob o argumento de que a condenação foi contrária à evidência dos autos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:10
Justiça acolhe pedido do MPRJ e arquiva processo contra pai que esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro
Decisão se baseou na falta de interesse de agir do MPRJ, uma vez que o réu merecia ser beneficiado com o perdão judicial
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:50
Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral
De acordo com a decisão, o assassinato foi direcionado exclusivamente à vítima, se estar relacionado com sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:33
Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE
Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 09:48
Tribunal afasta condenação de secretário municipal por improbidade administrativa
Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 09:44
STJ: serviços prestados na ZFM são isentos do PIS e COFINS
O STJ afastou a exigência das contribuições sobre os serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas da ZFM.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:25
Tributário. CDA. Ajuizamento contra pessoa falecida
Impossibilidade de substituição da CDA.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:20
Ex-funcionários da Câmara e da Prefeitura são responsabilizados por improbidade administrativa
Réus acumularam cargos nas duas instituições.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:32
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:10
Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento
Alimentos para cães e gatos.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:17
Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp
Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:29
Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança
Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:04
Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:35
Exercício indevido da Medicina. Deformidades Estéticas. Danos Morais. Indenização
Processual Civil e Administrativo. Revisão.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:34
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:43
Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação
"Não se mostra razoável, tampouco proporcional, que o aluno concluinte, reprovado em apenas uma disciplina no último semestre do curso, tenha que aguardar o ano seguinte para regularizar sua situação, quando viável a conclusão da matéria na modalidade EAD"
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:19
Aposentadoria Rural por idade. Carência. Súmula 7 do STJ
Processual Civil e Previdenciário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:52
Decisão de inadmissão do Recurso Especial
Processual Civil. Agravo Interno.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:28
Justiça decreta prisão preventiva de PMs acusados de matar jovem na Zona Norte
Os dois PMs são acusados de ter assassinado um adolescente de 15 anos, durante uma operação na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte do Rio, em fevereiro desse ano
