Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

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Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do

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O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

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Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

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A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

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Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

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Os riscos do viés de dados nos projetos de inteligência artificial (IA)

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Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas

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Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise

A presente análise apresenta alternativas jurídicas para enfrentar a atual crise, sendo possível minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis

O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais

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Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos

O STF recomeçará o julgamento que discute o início da cobrança do Difal do ICMS. O nome é difícil, mas o que está em jogo é simples: saber se os Estados, com aval do Judiciário, vão lançar uma conta de quase R$ 12 bilhões às empresas de uma hora para a outra.

Breves considerações a respeito dos alimentos entre cônjuges/companheiros – Alimentos Transitórios e Compensatórios

Parecer do Magistrado e Professor Júlio César Ballerini Silva.

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola