União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Publicado acórdão do caso Varig

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.