Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70 mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

O desembargador F.S.B.M. considerou ter ficado demonstrado que o recorrente agiu de forma imprudente, sem o cuidado necessário, caracterizando sua culpabilidade.

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades

Questionamento acerca da inelegíbilidade de candidato ao cargo de Deputado Estadual.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Acusado de transportar drogas em pneus de caminhonete permanece preso

De acordo com o relator, muito embora a prisão tenha sido efetuada há mais de cinco meses, o número de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil reais, em decorrência do drama sofrido por uma família, em janeiro de 2007.

TJSP absolve dupla por prescrição punitiva

As penas cominadas aos apelantes, para cada infração, prescrevem em quatro anos, lapso já superado entre a data da publicação da sentença e o presente julgado?, concluiu o relator

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Motociclista receberá R$ 76 mil de construtora por acidente na BR-101

Falta de sinalização teria provocado acidente na contra-mão entre caminhonete e moto. Juiz considerou documento da polícia que, na mesma época, pedia providências da empresa quanto à sinalização

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização