Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Download gratuito, confira!

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.