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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:05

Medidas de segurança pessoais do código penal militar

As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00

União Estável e Lacunas - Parte 1

Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 09:59

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:28

Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual

Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 11:26

Júri impõe medida de segurança à mãe que causou morte do filho de três anos

A criança foi intoxicada com remédios que o levaram à morte, por insuficiência respiratória.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 13:32

Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo

Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:49

Justiça condena casal pelo crime de tortura cometido contra filho de três meses

A pena para cada um dos acusados foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 12:11

Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade

Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 14:45

Projeto de Lei garante pensão alimentícia para filho maior de idade com doença mental

A proposta altera o Código Civil e foi apresentada pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP).
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:10

Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo

A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:30

Relator reconhece falta de fundamentação em prisão preventiva do filho de Fernandinho Beira-Mar

O ministro entendeu que a sentença não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24

Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos

Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:04

Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora

Na reclamação, a professora alegou que a UGF sabia que ela era mestre em Endodontia e doutora em Odontologia, mas nunca pagou o adicional. A universidade, em sua defesa, afirmou que não foi notificada pela empregada sobre o aprimoramento intelectual
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:00

Para STJ, dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

Judiciário não poderia prejudicar criança por ?mero capricho? de um adulto, afirmou a relatora do caso
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:00

Petrobras terá que incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria

discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:49

Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas

As vítimas eram suas enteadas
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:15

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 19:51

Briga entre mãe e filho provoca tentativa de homicídio de padrasto

Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 125241

As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime

Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas

A criança foi intoxicada com remédios que o levaram à morte, por insuficiência respiratória.

Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência.

A pena para cada um dos acusados foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.

Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.

A proposta altera o Código Civil e foi apresentada pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP).

A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.

O ministro entendeu que a sentença não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva.

Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da

, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou

Na reclamação, a professora alegou que a UGF sabia que ela era mestre em Endodontia e doutora em Odontologia, mas nunca pagou o adicional. A universidade, em sua defesa, afirmou que não foi notificada pela empregada sobre o aprimoramento intelectual

criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto

Judiciário não poderia prejudicar criança por ?mero capricho? de um adulto, afirmou a relatora do caso

discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho

As vítimas eram suas enteadas

Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve

Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe

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